DF: Intervenção federal ou golpe de Estado?

Novela da vida real: P.O se encontra com presidente Lula nesta quarta de cinzas. Na sexta, STF recebe a defesa sobre intervenção

Ok, não chega a tanto. Em meio ao Pacotão, Baratona e desfiles na Sapucaí, acompanho atônita as últimas notícias sobre o caso Arruda. Como cidadã da capital federal faz-se urgente imaginar o que nos espera. Afinal, o que afeta a cidade, também afetará a cada um, cedo ou tarde. Com a autonomia decretada em 88 (e, valendo só a partir de 91), estamos a um passo agora de perder os direitos conquistados dentro da República Federativa. Um retrocesso? Em meio ao caos, recomponha-se a ordem.

Mas o que temos nós, cidadãos brasileiros e brasilienses com tudo isso? Ora, ora. Que moral nos restará daí por diante? Se já paira sobre Brasília, eterna malfeitora por tudo que ocorre na política, um ar de descrédito o quão ficarão marcados seus conterrâneos. Será como a piada nacional, uma mancha incômoda. Brasília: modelo da nação? Sei não. Apesar de os Estados brasileiros não serem tão independentes como acontece nos EUA. É fato que a cada um cabe sua governança e adversidades tão peculiares. Por que Brasília não se encaixaria nisso?

Caso seja decretado um interventor para o DF, a alta Corte determina que o substituto imediato seja o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (base aliada de Arruda). E, em segundo lugar, o atual presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Níveo Gonçalves, que convocaria uma eleição indireta em 30 dias. A rigor, hierarquia semelhante ocorre no Executivo, quando o presidente da República sai do país, por exemplo. Mesmo com um vice mais apagado, a não ser agora com a força do câncer, quem cuida do Brasil? Na ordem: o vice, depois o presidente da Câmara e, por último o Judiciário.

Enquanto isso, na Câmara do DF ... Necas da CPI para o avolumado de processos contra o governo Arruda. Tudo parado. Depois, recesso legislativo, eleições e ... Para não dizer que não há perpectivas maiores nessa novela, é ano eleitoral, de Copa e o povo não esqueceu, nem pode passar despercebido diante do que ocorre. Nem vale-cultura, nem bolsa isso ou aquilo tem impedido pequenos e barulhentos manifestantes de irem às ruas, ou simplismente fazerem uma visitinha a Superintendência da PF (onde o governador está preso).

Serviria voltar no passado recente? Com a indicação do governador pelo presidente da República? Sem a existência dos 24 distritais? Talvez. Embora estranhemos hoje a indicação do presidente para cargos no Executivo e Judiciário. E o povo nisso? Sempre sem voz? No caso de uma intervenção mesmo, não caberia à população um plebiscito? Ora, ora. Decisão democrática relevante e, que por isso, justificaria sim o voto de seus coparticipantes.

Golpe de Estado. Calma, lá! Não somos chavistas ainda. Para os ministros enquanto o governo do DF estiver funcionando, cumprindo obrigações segundo a Constituição. A resposta de P.O. ao pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será entregue ao min. Gilmar Mendes (STF), nesta sexta, 19.

Enquanto os ministros do STF não chegam a um acordo, a quarta de cinzas começa agitada. P.O. tem encontro marcado com o presidente Lula. O DEM com fervor abraça a destituição do partido no DF. Parece mesmo que em tempos de folia, a fantasia mais gritada ao povo tem sido a de palatino da Justiça. Santa hipocrisia! A seguir, no próximo capítulo.

Por Simone Magalhães, 15/02/2010