Agência Brasil: Templos ficarão em áreas comerciais do DF

Brasília, 9/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em entrevista ao programa NBr, da TV Nacional, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Pedro Oto, falou sobre o alvará de funcionamento dos templos religiosos no DF. Ele lembrou o acidente ocorrido em dezembro de 2002, no qual o telhado de um templo no Setor de Indústrias Gráficas caiu, matando quatro pessoas e ferindo outras 40. Atualmente, são aproximadamente 400 templos que funcionam sem o devido alvará.

Segundo o promotor, com a concessão do alvará em abril deste ano, os estabelecimentos ficarão nas áreas comerciais e não mais nas residenciais, conforme se verifica hoje de forma indiscriminada. "Todos os templos religiosos deverão obter o alvará de funcionamento, para que os fiéis não sofram nenhum risco".

Para Pedro Oto, os templos que estiverem fora de suas áreas deverão procurar a administração de sua cidade para a obtenção do alvará de funcionamento com os respectivos critérios de localização e segurança - previamente estabelecida por vistoria no local. Os estabelecimentos que não cumprirem tais determinações poderão ser fechados pelas administrações regionais - fiscalizadas diretamente pelo MPDFT.

(Bráulio Fraietta e Simone Magalhães, publicado em 09/06/2003)